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18 de Maio de 2024

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Combate da gripe H1N1 será debatido na Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça (24)

A gripe H1N1 tem preocupado os parlamentares baianos dada a repercussão de casos. A Bahia já registrou 12 mortos pela doença e aproximadamente 96 pessoas apresentaram sintomas, de acordo com a secretaria da Saúde da Bahia. Nesse contexto na busca por um debate que venha nortear os trabalhos do legislativo como forma de ajudar a fomentar ações junto ao poder Público que visem combater a proliferação do vírus, a Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (24). A medida foi de autoria do presidente do colegiado, deputado estadual Alex da Piatã (PSD). 

"A ideia é chamar os técnicos da secretaria da Saúde do Estado para que possam nos explicar o real cenário da gripe no Estado e quais ações estão em andamento para a prevenção. Temos que ter noção para podermos propor ações que ajudem a amenizar um eventual crescimento do H1N1 na Bahia", disse Alex. Foram confirmados casos de H1N1 em 16 municípios e os óbitos ocorreram em cinco deles. Salvador registrou oito (8) óbitos. Os outros municípios foram Camaçari (1); Lauro de Freitas (1); Saúde (1) e Serrinha (1)...

Assembleia Legislativa realiza sessão especial em solidariedade à Lula

A Assembleia Legislativa da Bahia-Alba realizou hoje (13) sessão especial em solidariedade ao ex-presidente Lula. A iniciativa foi do presidente da Casa, Ângelo Coronel (PSD) "em consideração aos relevantes serviços prestados por ele à Bahia e ao Brasil". Lotaram a plenária, parlamentares e dirigentes de vários partidos, militantes, representantes do poder executivo, movimentos sociais e sindicatos.

O presidente da assembleia, deputado Ângelo Coronel, iniciou o discurso afirmando que nunca na história deste país a constituição federal tem sido tão violentada por integrantes de importantes instituições. Ele explicou que teve a ideia realizar essa sessão em desagravo a quem os últimos fatos da historia política brasileira vem transformando verdadeiramente em uma ideia...

CPI das Faculdades Irregulares volta a ser tema de discussão na Assembleia Legislativa de Pernambuco

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) voltou à tribuna, na última terça-feira (03), para falar sobre a CPI das Faculdades Irregulares, colegiado que presidiu de 2015 a 2016. O motivo do pronunciamento foi a determinação do Ministério da Educação (MEC) ao cancelar os diplomas emitidos desde 2012 por faculdades irregulares aqui do Estado.  

"Desejamos que essas faculdades sejam fechadas, que esses cursos sejam proibidos, que os administradores dessas instituições irregulares sejam presos. Mas, não desejamos que os estudantes sejam prejudicados. Esse não é e nunca foi objeto de nossa CPI", afirmou Novaes. Ele comentou que desde o início foi solicitado ao MEC que encontrasse uma alternativa. "Pedimos que fossem realizados exames de proficiência para que o estudante avaliação sobre o seu nível e pudesse ser dirigido a uma instituição para concluir o curso", explicou...

Assembleia Legislativa da Bahia entrega Comenda 2 de Julho para Major Denice Santiago nesta segunda-feira (12)

A Assembleia Legislativa da Bahia entrega, na próxima segunda-feira (12), às 9h30, a Comenda 2 de Julho à Major Denice Santiago, comandante da Ronda Maria da Penha (RMP). A honraria, de acordo com o autor da homenagem, deputado Marcelino Galo (PT), é merecida por sua contribuição para "o desenvolvimento do Estado da Bahia, sobretudo na defesa da igualdade de gênero, contra o machismo e na luta pelo fim da violência contra as mulheres".

Além da ronda, iniciativa premiada, a Major Denice Santiago é fundadora também do Centro Maria Felipa, núcleo da PM direcionado para mulheres, e do programa "Mulheres de Coragem", que envolve as mulheres assistidas com palestras, oficinas de arte e outras ações. É responsável, também, pela proteção de 629 mulheres ameaçadas por homens na Bahia...

Assembleia Legislativa da Bahia homenageia 60 anos de atuação do Cremeb

A Assembeia Legislativa da Bahia, realiza sessão especial, nesta quinta-feira, dia 8, às 14h, no plenário da Casa, em homenagem aos 60 anos de fundação do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia  (Cremeb), órgão supervisor da ética profissional no estado, cabendo-lhe zelar e trabalhar pelo perfeito desempenho ético e moral da Medicina. 

Atualmente o Cremeb é formado por 42 conselheiros, eleitos pelos médicos inscritos na Bahia para um mandato de cinco anos. Mantém em plena atividade 34 Câmaras Técnicas de diversas especialidades e nove Comissões de Trabalho e Representações.  Conta também, com 18 delegacias regionais espalhadas por todo o estado, além da sede na capital do Estado...

Oposição oficializa pedido de CPI da Arena Fonte Nova na Assembleia Legislativa

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia oficializou hoje (05/03), o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena Fonte Nova. O grupo liderado pelo deputado Luciano Ribeiro (DEM) entregou nas mãos do presidente da Casa, Ângelo Coronel (PSD) o requerimento de instalação da CPI para apurar a suspeita de superfaturamento nas obras do estádio. "Foi um passo muito importante para que a Oposição possa cumprir mais uma vez o seu papel de fiscalizadora dos atos que estão diretamente ligados a gestão do estado. Os envolvidos terão a oportunidade de esclarecer os fatos que cercam as denúncias feitas pela Polícia Federal", afirmou o líder Luciano.

O objetivo é investigar, no prazo de 180 dias a partir da instalação, as irregularidades apontadas pelo TCE e pelo TCU no procedimento de licitação e contratação da parceria pública e privada com a sociedade empresarial, com prejuízos aos cofres públicos do estado. O pedido de CPI teve a assinatura de todos os deputados da Bancada...

ISRAEL PINTO VOLTA AO PTC PARA CONCORRER A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA

O jovem Israel da Costa Souza, popular Israel Pinto, está de volta ao PTC (Partido Trabalhista Cristão), após rápida passagem pelo PR (Partido da República). Ele confirmou este retorno durante entrevista ao Programa Geraldo (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta segunda-feira, dia 05 de fevereiro.

Segundo Israel o que motivou este retorno ao PTC foi exatamente o fato de que a legenda anterior necessitaria de muito mais votos e também a decisão do Deputado Federal José Carlos Araújo, presidente do PR na Bahia que lhe prometeu o comando do partido em Juazeiro e depois o ofereceu ao pré-candidato a deputado estadual Isaac Melo...

RECIFE: Pais de Beatriz participam de manifestação e cobram compromissos da Assembléia Legislativa de Pernambuco, nesta segunda-feira (13)

Nesta segunda-feira (13) familiares e amigos do grupo Somos Todos Beatriz, participam de uma manifestação no Palácio do Campo das Princesas no Recife. O grupo busca respostas para o crime que aconteceu há 1 ano e 11 meses em Petrolina.

Os pais de Beatriz, Sandro Romildo e Lúcia Mota, estarão acompanhados do advogado Jaime Badeca Filho e outras 40 pessoas, que participam do grupo “Somos Todos Beatriz”. “Vamos falar com o atual secretário de defesa social, Antônio de Pádua Cavalcanti e também com o chefe de Polícia Civil do Estado Joselito Kherle do Amaral.  Queremos a resposta de um pedido de abertura do inquérito que foi feito no mês agosto. E também a resposta das perícias nos DVRs da escola Maria Auxiliadora com a confirmação de que um funcionário da escola apagou as imagens. E finalmente o pedido de prisão do mesmo”, informou o grupo em nota...

Projeto de Lei que consolida Previdência Complementar no Nordeste é enviado para a Assembleia legislativa

O projeto que altera a Lei nº 13.222/2015, responsável pela instituição do Regime de Previdência Complementar no Estado da Bahia, foi encaminhado para apreciação na Assembleia Legislativa do Estado. A mudança, caso aprovada, permite que a Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (PrevBahia), administradora do plano de previdência complementar dos servidores baianos, também possa gerir planos de benefícios de outros entes da Federação.
 
Caso a proposta seja aprovada, a PrevBahia adotará o nome PrevNordeste, já que o objetivo da mudança é o de consolidar um modelo de previdência equilibrada e sustentável na região Nordeste, conforme assinalado no 8º Encontro dos Governadores do Nordeste, em maio. O evento culminou na elaboração da Carta de Salvador, onde são tratados assuntos de importância para a região – entre eles o fortalecimento do Regime de Previdência Complementar (RPC).

 "Com essa iniciativa demos um grande passo para a consolidação da Previdência Complementar nos estados do Nordeste evitando, inclusive, a multiplicação de estruturas administrativas", ressaltou o secretário de Administração do Estado Edelvino Góes...

JUAZEIRO SEDIA NESTA QUARTA (18) SESSÃO ESPECIAL DO OUTUBRO ROSA PROMOVIDA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA

Nesta quarta-feira (18) a Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia vai realizar sessão especial em Juazeiro, às 09h, no Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), quando a Unidade de Prevenção de Câncer de Mama (Instituto Ivete Sangalo) - que há 10 anos vem ajudando a salvar vidas, atendendo pacientes de nove municípios - será homenageado.

Como todos sabem outubro é o mês onde a prevenção ao câncer de mama ganha evidência com objetivo de chamar atenção para a importância do diagnóstico precoce...

Acidentes de motos será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa

Acontece nesta terça-feira (17), por uma promoção da Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, uma audiência pública com o recém-criado Comitê Gestor de Combate a Acidentes de Moto para discutir ações a serem desempenhadas. A audiência foi proposta pelo presidente do colegiado, deputado Alex da Piatã (PSD) e acontece na sala das comissões.

Segundo o deputado os hospitais estão super lotados, mais de 60% dos leitos ocupados com acidentados de motos. "Tenho certeza do quanto de pessoas aqui já tiveram familiares na regulação, esperando uma vaga por uma doença natural e acaba não achando a vaga, pois lá está lotado por acidentados de motos e isso tem se tornado um caos em nossa Bahia e Brasil. Se esse comitê funcionar, vai ser uma das maiores ações do seu governo", disse Alex...

Juazeiro vai sediar sessão especial do Outubro Rosa promovida pela Assembleia Legislativa

Outubro é o mês onde a prevenção ao câncer de mama ganha evidência com objetivo de chamar atenção para a importância do diagnóstico precoce.

Neste sentido, a Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia vai realizar sessão especial, no próximo dia 18 de outubro, quarta-feira, às 09h, no Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), em Juazeiro, quando a Unidade de Prevenção de Câncer de Mama (Instituto Ivete Sangalo) - que há 10 anos vem ajudando a salvar vidas, atendendo pacientes de nove municípios - será homenageado...

Zó promove Audiência pública sobre a revitalização do Rio São Francisco na Assembleia Legislativa da Bahia

Em prol do Rio São Francisco os deputados estaduais da Bahia Zó (PCdoB) e Fábio Souto (DEM) promoveram uma audiência pública trazendo ações importantes para obter a revitalização imediata do Velho Chico. O encontro ocorreu nesta segunda-feira (2), através da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Zó considera que é preciso mais do que nunca se preocupar com as feridas que fizeram ao Velho Chico ao longo dos anos. A cicatrização depende de muito investimento, planejamento, boa vontade, dedicação e respeito ao rio que já fez muito pelo Brasil...

Deputado Roberto Carlos homenageia Juazeiro na Assembleia Legislativa pela passagem dos seus 139 anos de cidade

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia, uma Moção de Congratulações à cidade de Juazeiro pela passagem do aniversário de sua elevação à categoria de cidade nesses 139 anos, que serão comemorados neste sábado (15). Segundo o parlamentar, que é cidadão juazeirense, é uma grande honra poder homenagear este município, que lhe acolheu desde jovem quando saiu do sertão de Uauá, em busca de melhores oportunidades de vida.

“Agradeço a Deus por mais um ano poder homenagear a minha querida cidade de Juazeiro, que tão bem me recebeu, tornando-se a cidade do meu coração. Nesses anos de minha trajetória política, sempre contei com o apoio do povo juazeirense, que me acolheu como o seu filho, quando depositou a confiança em representá-la como seu deputado e, também, me honrando com o título de cidadão juazeirense, o que muito me emocionou”, disse o deputado...

Fernando Bezerra Coelho prestigia inauguração do novo prédio da Assembleia Legislativa

O senador Fernando Bezerra Coelho prestigiou na tarde desta quinta-feira a inauguração do novo prédio da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), que recebeu o nome do ex-deputado estadual e ex-governador Miguel Arraes de Alencar. Fernando Bezerra, que iniciou a vida pública como deputado estadual em 1983, foi convidado para a cerimônia pelo presidente da casa, Guilherme Uchoa (PDT).

"É com muita emoção que estou aqui hoje, vendo este novo espaço ser entregue a Pernambuco. Lembro que iniciei minha vida pública nesta Casa de Joaquim Nabuco, a casa do povo, fato que muito me orgulha", afirmou. O evento atraiu políticos de praticamente todas as legendas, entre eles o governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife Geraldo Júlio, além de muitos deputados federais. O novo plenário, mais amplo e moderno, foi batizado de Eduardo Campos e o auditório ganhou o nome do senador Sérgio Guerra...

Pais de Beatriz participarão de sessão na  Assembleia Legislativa de Pernambuco

A convite do Deputado Estadual de Pernambuco, Odacy Amorim, os pais da menina Beatriz Angélica, encontrada morta em dezembro de 2015 em uma escola da rede particular da cidade de Petrolina, estarão participando nesta quarta-feira (24) de uma uma sessão conjunta com a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos na Assembleia Legislativa de Pernambuco, em Recife.

Segundo o professor Sandro Romilton, pai de Beatriz, ainda na tarde de amanhã terão um encontro no Ministério Público de Pernambuco. "Nossa luta por justiça não pode parar.  São 530 dias sem BEATRIZ e sem respostas", afirmou Sandro em mensagem enviada ao Blog Geraldo José...

COMANDANTE GERAL DA PM NA BAHIA, JUAZEIRENSE ANSELMO BRANDÃO RECEBE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A COMENDA DOIS DE JULHO

Durante solenidade na tarde desta quinta-feira, 18 de maio, o deputado Estadual Crisóstomo Lima, popular Zó  do PCdoB, entregou ao Comandante Anselmo Alves Brandão, a Comenda Dois de Julho, a mais alta condecoração do Poder Legislativo, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia.

De acordo com o parlamentar a homenagem é mais do que justa, porque o Comandante Anselmo Alves Brandão é um juazeirense que honra o seu município, com brilhante desempenho junto a Polícia Militar do Estado da Bahia...

Projeto que propõe melhorias para infraestrutura de Juazeiro tramita na Assembleia Legislativa da Bahia

As melhorias no trecho entre o Mercado do Produtor e o bairro de Tabuleiro no município de Juazeiro, no semiárido baiano, foram solicitadas ao governo do estado pelo deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB), no Projeto de Indicação nº 858/2017, protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

De acordo com o autor da proposta, os moradores locais sofrem com a ausência de calçadas, faixas de pedestres e rampas de acessibilidade para pessoas com necessidades especiais...

Divulgação em meios digitais do horário de saída e chegada dos ônibus intermunicipais é aprovada na CCJ da Assembleia Legislativa

A fixação de painel com horário, em tempo real, e a viabilização de um aplicativo para acompanhamento de embarque e desembargue dos ônibus nas rodoviárias e pontos de paradas pelo interior da Bahia ganha mais um passo para se tornar lei. A matéria, n. 21.365/2015, de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD), foi aprovada pela Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia. A aprovação na CCJ é um dos primeiros passos para a chegada da proposta no Plenário da Casa Legislativa, pois constata a legalidade do texto.  Alex comemorou a decisão da CCJ, inclusive o voto favorável do relator, deputado Pablo Barrozo (DEM).

"A aprovação desse projeto é importante, pois vai ajudar na segurança e na logística de quem é o usuário do transporte coletivo intermunicipal. Espero que em breve ele vá para Plenário e os colegas tenham a sensibilidade da importância do projeto e possam aprová-lo", disse...

COMISSÃO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA/BA REALIZA AUDIENCIA PÚBLICA SOBRE VIOLÊNCIA NAS ABORDAGENS POLICIAIS, NESTA 6ª FEIRA

A frequência de denúncias de violência policial contra pessoas negras, encaminhadas ao Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir) de Juazeiro/BA), a partir do Carnaval da cidade deste ano, levou este Conselho a dialogar com a Comissão Estadual de Direitos da Assembleia Legislativa/BA para a realização de uma Audiência Pública sobre Abordagem Policial em Juazeiro, que acontecerá nesta 6ª feira, 5.5, a partir das 9 horas no Auditório da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

 A mesa da Audiência Pública deverá ser formada por deputados da Comissão de DH, da Prefeitura local, dos Conselhos Municipais, dos órgãos judiciais, estaduais e municipais e de segurança do município e do Estado da Bahia. Além dessas autoridades, o reitor da UNEB, José Bites de Carvalho, e os diretores da UNEB em Juazeiro, deverão participar do evento...

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